Política de privacidade

UTILIZAÇÃO, CONFIDENCIALIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Condições de Utilização

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE –  “[TQ TRAVEL QUALITY, VIAGENS E TURISMO S.A.]”

 

A “TQ TRAVEL QUALITY, VIAGENS E TURISMO S.A.” (doravante designada por “Agência”) compromete-se a recolher e a tratar os dados pessoais dos utilizadores no estrito cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e da Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A presente Política de Privacidade pretende fornecer os contactos da Agência, enquanto responsável pelo tratamento de dados pessoais, identificar os dados pessoais recolhidos e as respetivas finalidades de recolha, a existência de comunicação de dados a terceiras entidades, bem como outras informações que são devidas aos utilizadores enquanto titulares de dados pessoais.

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.. 2
2. DADOS PESSOAIS QUE A AGÊNCIA RECOLHE E TRATA.. 2
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.. 3
4. COMUNICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS.. 4
5. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS.. 4
6. SEGURANÇA DOS DADOS.. 5
7. UTILIZAÇÃO DE COOKIES.. 5
8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS. 5
9. COMO CONTACTAR A AGÊNCIA.. 6

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

 

Denominação social: “TQ TRAVEL QUALITY, VIAGENS E TURISMO S.A.”

Sede: Rua Luciano Cordeiro 123 – 2 esquerdo – 1050-139 Lisboa

Número de Identificação de Pessoa Coletiva: 501313915

Telefone: 210988570

E-mail: privacidade@tqviagens.com

 

2. DADOS PESSOAIS QUE A AGÊNCIA RECOLHE E TRATA

 

A presente Política de Privacidade abrange a recolha de dados pela Agência através de canais online e offline. Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a Agência recolhe e efetua o tratamento de diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da utilização específica pretendida, tais como o nome, número do documento de identificação, número de identificação fiscal, morada, contacto telefónico, e-mail, dados referentes a cartões de débito ou crédito, aspetos relativos às suas preferências pessoais. Por questões de segurança aplicáveis a certos países, é obrigatória a colocação nas reservas de voos o nome do viajante, informação referente a dados como o número de passaporte ou cartão de cidadão, sexo, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá, nos termos da legislação aplicável, ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino. Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos. O website da Agência tem natureza meramente informativa, não recolhe dados pessoais dos utilizadores nem possui mecanismo de login que conduzam à sua autenticação através da introdução dos seus dados pessoais.

 

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A Agência recolhe e trata os seus dados pessoais para um conjunto de finalidades:

 

1. Exercício da atividade vinculada a uma agência de viagens grossista;

 

1. Fornecimento aos intervenientes nos serviços solicitados pelo utilizador para concretização de reservas / serviços contratados;

 

1. Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços que o utilizador decida subscrever e adequação desses serviços às suas preferências e gostos;

 

1. Cumprimento de obrigações legais;

 

1. Marketing: O utilizador poderá consentir que a Agência trate os seus dados pessoais com a finalidade de determinar o seu perfil e oferecer-lhe produtos e serviços adequados às suas preferências. Estes serviços podem ser prestados pela Agência ou por terceiros.

 

4. COMUNICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

 

A Agência poderá comunicar os dados pessoais do utilizador a entidades parceiras, com o propósito de concretizar os serviços solicitados e ainda por razões administrativas, nos termos da legislação em vigor em determinados países. Quaisquer dados recolhidos nestes termos serão transmitidos às entidades envolvidas para contratar os serviços requeridos, na medida do absolutamente necessário para a concretização da reserva / serviço pretendido e para cumprimento da legislação em vigor nos países de destino. Uma lista atualizada das entidades a quem a Agência comunica dados para efeitos de execução dos serviços solicitados será disponibilizada pela Agência, através de contacto direto para o endereço de e-mail disponibilizado no Ponto 1. da presente Política de Privacidade.

 

5. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais dos utilizadores serão conservados pela Agência por diferentes prazos. Os dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações fiscais serão mantidos por um período de 10 (dez) anos após a cessação do contrato (v.g., dados relacionados com identificação e retenção em sede de impostos). Quanto aos demais dados pessoais, estes serão conservados pelo período necessário à prossecução das finalidades do tratamento, sem prejuízo da sua eliminação imediata mediante solicitação do utilizador.

 

6. SEGURANÇA DOS DADOS

 

A Agência compromete-se a aplicar medidas de segurança de natureza técnica e organizativa adequadas à salvaguarda dos dados pessoais do utilizador contra qualquer violação de dados pessoais, tendo em conta o atual estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados, o tipo de tratamento efetuado e o grau de risco a que se encontram expostos.

 

7. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

 

Um cookie é um ficheiro digital que um website descarrega e armazena no computador / dispositivo móvel do utilizador quando este o visita e que lhe proporcionam uma melhor experiência de navegação.

No seu website, a Agência utiliza os seguintes tipos de cookies:

 

Identificação	Serviço	Finalidade	Tipo	Duração
cookie_notice_accepted	Aviso de Cookies	Informação sobre a aceitação do Aviso de Cookies	True/False	30 dias
_icl_visitor_lang_js	Serviço de Tradução WPML	Informação sobre o idioma do utilizador	Texto	2 dias
wpml_browser_redirect_test	Serviço de Tradução WPML	Ativação do redireccionamento para o idioma do navegador	0/1	Sessão do navegador
_gat	Google Analytics	Usado para controlar a taxa de solicitação.	Texto	1 minuto
_gid	Google Analytics	Usado para distinguir usuários	Texto	1 minuto
_ga	Google Analytics	Usado para distinguir usuários e registar estatísticas de acesso ao website	Texto	2 anos

 

8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

 

A Agência assegura ao utilizador, enquanto titular de dados pessoais, o exercício dos seguintes direitos:

 

• Direto de acesso, retificação e / ou apagamento, incluindo o direito de oposição ao tratamento de dados:

Enquanto titular de dados pessoais, o utilizador tem o direito a obter, de forma rápida e eficiente, toda e qualquer informação sobre a recolha e processamento de dados pessoais que lhe digam respeito. Pode, a todo o tempo, solicitar a sua correção, apagamento, ou manifestar a sua oposição ao tratamento efetuado. Caso o fundamento para a recolha e tratamento de dados assente na execução de obrigações contratuais e legais, note, por favor, que os direitos de apagamento e oposição dos utilizadores ficarão limitados nesses termos.

 

• Direito à portabilidade:

O utilizador tem ainda o direito de solicitar e receber os dados pessoais que se encontrem na posse da Agência em formato legível e em machine readable format, e ainda solicitar a sua transmissão direta para outra entidade.

 

• Retirada de consentimento:

Nos casos em que o tratamento for realizado com base no consentimento do titular dos dados pessoais, este poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até ao momento.

 

• Direito de queixa:

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, assiste ao titular de dados pessoais o direito a apresentar queixa junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

 

9. COMO CONTACTAR A AGÊNCIA

 

Para qualquer contacto com a Agência, designadamente para exercer os direitos que são reconhecidos ao utilizador, deverá remeter uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço de e-mail privacidade@tqviagens.com ou solicitá-lo presencialmente junto da Agência.

 

Caso não concorde com as condições acima referidas, a TQ Travel Quality SA  não poderá contratar consigo e consequentemente não poderá aceitar a sua reserva.