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UTILIZAÇÃO, CONFIDENCIALIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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Quando acede ao site da TQ Travel Quality, SA, está a aceitar os termos expostos nestas condições de utilização.
Todos os direitos de autor, copyright, marca registada e outros aplicáveis ou utilizados no presente site são pertença de TQ Travel Quality, SA, e estão protegidos por direitos de autor. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente conteúdo são direitos reservados.
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A TQ Travel Quality, SA reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação presente no site. O utilizador é responsável por rever o conteúdo sempre que consultar o site.
Dados Pessoais
A TQ Travel Quality, SA, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes, sendo recolhidos e processados automaticamente. A recolha de dados de identificação do utilizador poderá ser efetuada via Internet (no próprio site), telefone ou através de impressos e serão processados, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal e pela TQ Travel Quality, SA, entidade responsável pelos correspondentes ficheiros, com sede na Rua Luciano Cordeiro nº123 – 2 esquerdo, 1050-139 Lisboa. Toda a recolha de dados operará de acordo com as mais estritas regras de segurança e nenhuma entidade externa à TQ Travel Quality, SA tem acesso ou pode consultar estes dados.
Todos os colaboradores da TQ Travel Quality, SA estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.
Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como, os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais tudo nos termos do disposto nas Diretivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre Proteção de Dados Pessoais” (doravante referida como RPDP).
Quaisquer dados pessoais que os UTILIZADORES possam revelar à TQ Travel Quality, SA, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RPDP.
A TQ Travel Quality, SA declara e garante que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
Todos os dados recolhidos através do site da TQ Travel Quality, SA são inteiramente confidenciais e destinam-se à gestão de clientes e serviços da TQ Travel Quality, bem como para ações de Marketing da empresa.
Por questões de segurança aplicáveis a certos países é obrigatória a colocação nas reservas de voos da informação referente a dados como nome, número de passaporte, sexo, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino.
Os Dados Pessoais são obtidos com a finalidade de:
(i) Própria da atividade vinculada a uma agência de viagens, grossista e retalhista;
(ii) Fornecimento aos intervenientes nos serviços solicitados pelo utilizador para concretização da reserva / serviço contratado pelo Utilizador;
(iii) Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços em que o utilizador decida subscrever-se e registar-se ou utilizar a adequação desses serviços às preferências e gostos dos utilizadores;
(iv) Verificar cartões de crédito e outros tipos de cartões utilizados no pagamento e indicados pelo próprio Utilizador;
(v) O estudo da utilização dos serviços por parte dos utilizadores;
(vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
(vii) Atividades de publicidade, promoção e prospeção comercial se devidamente aceite pelo Utilizador;
(viii) Enviar formulários de inquéritos aos quais o utilizador não fica obrigado a responder;
(ix) Enviar mensagens SMS com fins de venda direta, publicitários ou relacionados com o serviço contratado.
Além disso, o utilizador consentirá expressamente que os Dados Pessoais possam ser cedidos a:
(i) Autoridades nacionais e internacionais competentes em matéria de turismo, terrorismo ou delitos que atentem contra os direitos humanos;
(ii) Qualquer entidade jurídica filial ou participada pela TQ Travel Quality SA ou à empresa que tenha prestado o serviço contratado (hotéis, empresa de transporte aquático, terrestre, ferroviário, aéreo, aluguer, etc.), para que os utilizem com a finalidade de uma correta prestação de cada serviço solicitado pelo utilizador.
Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a TQ Travel Quality SA com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.
No momento da recolha dos Dados Pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, facilitar os Dados Pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
Tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais obtidos através do site da TQ Travel Quality, SA, telefone, email ou através de impressos são incorporados em aplicação informática propriedade da TQ Travel Quality, SA. O acesso à informação em arquivo por parte dos colaboradores da TQ Travel Quality, SA somente é possível com a inserção de códigos de acesso ficando o registo documentado. A alteração a dados existentes nos arquivos é possível ficando um registo da data e do código de utilizador responsável pela alteração.
Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. A TQ Travel Quality, SA está dotada de infra-estruturas técnicas de controlo periférico, nomeadamente por firewalls de rede, circuitos privados e VPN’s que respeitam os requisitos de segurança. Os Servidores informáticos encontram-se alojados num operador de datacenter’s o qual efectua um serviço de proteção de informação digital dos servidores alojados. O serviço engloba o backup de ficheiros, a sua conservação de acordo com a política definida e o restore a pedido da TQ Travel Quality.
Para segurança dos clientes, a TQ Travel Quality, SA utiliza o certificado de segurança SSL – Secure Socket Layer que é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet: esta tecnologia encripta e protege os dados transmitidos com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante aos visitantes do site da TQ Travel Quality, SA que os dados fornecidos não serão intercetados de forma fraudulenta. Por questões de segurança aplicáveis a certos países, é obrigatória a colocação nas reservas de voos da informação referente a dados como nome, número de passaporte, sexo, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino.
A TQ Travel Quality, SA acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
- Custodiá-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
- Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
- Certificar-se de que os dados são manejados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
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